Sessão é marcada pela campanha de conscientização do Novembro Azul e pela apresentação da estrutura de fiscalização do conselho

79ª Sessão Plenária Ordinária do CRT-SP realizada no Hotel Leques Brasil, em São Paulo

No dia 25 de novembro de 2025, o Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Estado de São Paulo (CRT-SP) realizou a 79ª Sessão Plenária Ordinária, no Hotel Leques Brasil, região central da capital paulista, com as atividades conduzidas pelo presidente, Gilberto Takao Sakamoto, acompanhado do vice-presidente, José Avelino Rosa; do diretor administrativo, Welington Guilherme Rezende; do diretor financeiro, Pedro Carlos Valcante; e do diretor de fiscalização e normas, Rubens dos Santos. Convidado para compor a mesa solene, o conselheiro federal, Narciso Donizete Fontana.

O gerente de planejamento estratégico, Mesaque Araújo da Silva, exerceu o papel de mestre de cerimônia, iniciando com a leitura da “missão, visão e valores”, estruturados para o planejamento estratégico plurianual do Sistema CFT/CRTs, seguido da execução do Hino Nacional Brasileiro.

Com a palavra, o presidente teceu menções de pesar em decorrência dos falecimentos ocorridos em novembro, sendo eles: Giovana de Sousa dos Santos Cunha, supervisora do setor de apoio aos órgãos colegiados; Magali Vinha Vieira e Flavio Clorindo Vinha, respectivamente irmã e pai do conselheiro Flávio Aparecido Vinha. Como ato de respeito, a mesa executiva solicitou que todos os presentes fizessem um minuto de silêncio em memória e demonstração de luto coletivo.

Na sequência, saudou os representantes regionais presentes: Ana Cláudia Teixeira Cunha, de Drumont; Antônio Carlos das Graças Pereira, de Franca e; Reinaldo da Silva Costa, de Itanhaém, todos Técnicos em Agrimensura.

 Diretoria executiva recebe representantes regionais na 79ª Sessão Plenária Ordinária

Nos comunicados dos conselheiros, Flávio Aparecido Vinha apresentou ao plenário os resultados da pesquisa realizada sobre o RCC no âmbito condominial

Pelas comissões permanentes, grupos de trabalho e comunicados dos conselheiros, sobressaem as considerações do conselheiro Flávio Aparecido Vinha, coordenador do Grupo de Trabalho de Resíduos Sólidos da Construção Civil, que apresentou os resultados de uma pesquisa realizada com síndicos sobre o gerenciamento de Resíduos da Construção Civil (RCC) no âmbito condominial.

Ordem do dia – O contador Odair Dutra apresentou as finanças do conselho por meio da demonstração do balancete de outubro de 2025, detalhando asreceitas, execução orçamentária, demonstração contábil, conciliação bancária e, por fim, o consolidado anual. Seguiu-se com a leitura do parecer da Comissão de Tomada de Contas e Orçamento, com parecer favorável à aprovação; mas sendo retirado de pauta em decorrência de pedidos de vista.

Outro assunto pautado, discutido, votado e aprovado é concernente à indicação dos membros que vão compor a Comissão Eleitoral Regional (CER).

Panorama das ações de fiscalização do CRT-SP – O grande destaque da sessão plenária ficou a cargo da gerência de fiscalização que fez uma explanação completa da estrutura, métodos e procedimentos de fiscalização adotados pelo CRT-SP. A abertura do painel se deu com as palavras do gerente de departamento técnico, Rubens de Campos. “Trouxemos todos os responsáveis pela fiscalização para demonstrar como a atuação se dá de maneira dinâmica e colaborativa”.

Rubens de Campos apresentando a equipe responsável por coordenar a fiscalização do CRT-SP

Para contextualizar o tema, o gerente de fiscalização, Roberto Munuera Reyes, acompanhado do respectivo diretor, Rubens dos Santos, iniciou sua fala apresentando organograma e os seus detalhes, elencando as supervisões, escritórios descentralizados e o corpo de colaboradores e recursos materiais dedicados exclusivamente à atividade fim do conselho. Para além, elogiou a tecnicidade e profissionalismo dos fiscais.

Com o intuito de pormenorizar as explicações, cada supervisor e chefe de escritório descentralizado foi convidado a apresentar as ações desenvolvidas em seu respectivo âmbito de atuação. Começando pelo núcleo de tratamento de Termos de Responsabilidade Técnica (TRTs), que se debruça sobre a análise do documento de assunção de responsabilidade, validando se não houve exorbitância de atribuição; procede a baixa dos TRTs e analisa se as pessoas jurídicas contratantes estão devidamente registradas no conselho.

Seguindo para o campo da inteligência, o supervisor Michael Vinícius Marques do Nascimento abordou os aspectos de planejamento das ações de fiscalização, mencionando como se dá o trabalho de levantamento prévio de informações que, consequentemente, aumentam a assertividade das ações em campo. Diante de apurações prévias e das denúncias recebidas por meio do Sistema de Informação dos Conselhos dos Técnicos Industriais (SINCETI), são elaboradas ordens de serviço, programações de atividades e planejamento de ações específicas, como ocorre em datas festivas ou eventos de grande magnitude.

Já o núcleo fiscal executa as ações de fiscalização originadas no núcleo anterior e na comissão temática, programa a realização de diligências, elabora os autos de infração, confecciona manuais e procedimentos operacionais padrão da atividade fiscalizatória. O supervisor Ezequiel Batista da Silva Luz assevera que “todas as condutas, medidas e decisões da fiscalização são executadas em estrita observância à Resolução CFT nº 45/2018, com prevalência de ações orientativas, havendo imposição de punições, tão somente, quando necessário.”

Os trabalhos realizados pelos núcleos anteriores são recepcionados pelo núcleo de processos para que a devida análise, preparo e tramitação dos processos de fiscalização ocorra de maneira escorreita. Para além, o fluxo de trabalho em núcleos garante a constante revisão das ações fiscalizatórias. “O núcleo de processos é encarregado de uma grande quantidade de demandas, uma vez que é nele que transcorrem os prazos processuais; verificação de eventuais vícios em atos anteriores; juntada e análise de defesas via SINCETI; elaboração de despachos pertinentes e emissão e envio de boletos de cobrança de multas”, conclui o supervisor Matheus de Paiva Calado.

Fiscalização do CRT-SP integrada com outros órgãos públicos 

Em termos de interoperacionalidade da fiscalização, o CRT-SP frequentemente atua em conjunto com outros órgãos públicos, destacando-se a atuação com o Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo (CBPMESP), secretarias municipais, órgãos de proteção ambiental, demais conselhos de classe e com o Centro de Referência da Saúde do Trabalhador (CEREST). Para o chefe do escritório de Americana, Marcos Henrique Ribeiro de Oliveira, “o estreitamento dos laços institucionais gera resultados exitosos no âmbito da fiscalização, sendo certo que comunhão de esforços se reverte em resultados mais concretos.”

Concluiu-se a apresentação salientando que todas as diretrizes e ações da fiscalização do CRT-SP estão em consonância com a Plano Nacional de Fiscalização Integrada 2023/2027 (PNFI).

As fotos da 79ª Sessão Plenária Ordinária do CRT-SP permanecerão disponíveis temporariamente. Para ter acesso, clique aqui.

Texto: Gerência de Comunicação e Transparência