Notícias
1º Seminário das Procuradorias Jurídicas dos CRTs
- 27 de setembro de 2024
Realizado na sede do CRT-ES em forma de mesa redonda, evento aborda assuntos importantes, sob a ótica jurídica, para a defesa dos interesses dos profissionais técnicos e a manutenção da ética profissional
1º Seminário das Procuradorias Jurídicas dos CRTs realizado na sede do CRT-ES, em Vitória
Nos dias 26 e 27 de setembro de 2024, o Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Espírito Santo (CRT-ES) sediou o 1º Seminário das Procuradorias Jurídicas dos CRTs, marcado pela discussão de diversos assuntos relevantes, em forma de mesa redonda, envolvendo procuradores jurídicos dos Conselhos Regionais dos Técnicos Industriais (CRTs) compreendidos pelo Sistema CFT/CRTs,
Temas abordados no primeiro dia: “A Importância do Assessoramento Jurídico na Aplicação da Lei nº 14.133/2021 e a Defesa das Autoridades e Servidores por Ato Fundamentado em Parecer Jurídico”; “Procedimentos de Cobrança de Inadimplentes e Inscrição em Dívida Ativa”; “Da Natureza Jurídica dos Conselhos Profissionais: Uma Análise Acerca do Acórdão 395/TCU”, com mediação do procurador jurídico consultivo do Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Estado de São Paulo (CRT-SP), Nivaldo José Bosio”; e “Contornos Legais da Autonomia Administrativa e Financeira dos Conselhos”.
Temas abordados no segundo dia: “Abrangência do Parecer Jurídico: Natureza Opinativa ou Vinculante?”; “Patrocínios e Termos de Fomento – Abrangência e Amparo Legal”; “Boas Práticas Consultivas a serem Adotadas pelas Procuradorias Jurídicas dos Conselhos Profissionais”; e, finalizando, “Auditoria Interna dos Conselhos Federais nos Conselhos Regionais: Aspectos Legais e Limites.
Nivaldo José Bosio, procurador jurídico consultivo do CRT-SP, recebe certificado de participação
Durante seminário o presidente do CRT-ES, Valmir Xavier Martins, entregou certificados de participação aos procuradores jurídicos, reforçando o reconhecimento do trabalho e a importância na condução dos assuntos legais dos conselhos
Além tópicos abordados, o seminário proporcionou networking, atualização e alinhamento estratégico para os conselhos regionais; afinal, a atuação das procuradorias jurídicas é essencial para a defesa dos interesses dos profissionais técnicos e a manutenção da ética profissional. Pelo CRT-SP, destaque também para a presença da advogada, Eliete Sousa Santos.
Texto: JD Morbidelli
Últimas notícias
1º Seminário das Procuradorias Jurídicas dos CRTs
- 27 de setembro de 2024
Realizado na sede do CRT-ES em forma de mesa redonda, evento aborda assuntos importantes, sob a ótica jurídica, para a defesa dos interesses dos profissionais técnicos e a manutenção da ética profissional
1º Seminário das Procuradorias Jurídicas dos CRTs realizado na sede do CRT-ES, em Vitória
Nos dias 26 e 27 de setembro de 2024, o Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Espírito Santo (CRT-ES) sediou o 1º Seminário das Procuradorias Jurídicas dos CRTs, marcado pela discussão de diversos assuntos relevantes, em forma de mesa redonda, envolvendo procuradores jurídicos dos Conselhos Regionais dos Técnicos Industriais (CRTs) compreendidos pelo Sistema CFT/CRTs,
Temas abordados no primeiro dia: “A Importância do Assessoramento Jurídico na Aplicação da Lei nº 14.133/2021 e a Defesa das Autoridades e Servidores por Ato Fundamentado em Parecer Jurídico”; “Procedimentos de Cobrança de Inadimplentes e Inscrição em Dívida Ativa”; “Da Natureza Jurídica dos Conselhos Profissionais: Uma Análise Acerca do Acórdão 395/TCU”, com mediação do procurador jurídico consultivo do Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Estado de São Paulo (CRT-SP), Nivaldo José Bosio”; e “Contornos Legais da Autonomia Administrativa e Financeira dos Conselhos”.
Temas abordados no segundo dia: “Abrangência do Parecer Jurídico: Natureza Opinativa ou Vinculante?”; “Patrocínios e Termos de Fomento – Abrangência e Amparo Legal”; “Boas Práticas Consultivas a serem Adotadas pelas Procuradorias Jurídicas dos Conselhos Profissionais”; e, finalizando, “Auditoria Interna dos Conselhos Federais nos Conselhos Regionais: Aspectos Legais e Limites.
Nivaldo José Bosio, procurador jurídico consultivo do CRT-SP, recebe certificado de participação
Durante seminário o presidente do CRT-ES, Valmir Xavier Martins, entregou certificados de participação aos procuradores jurídicos, reforçando o reconhecimento do trabalho e a importância na condução dos assuntos legais dos conselhos
Além tópicos abordados, o seminário proporcionou networking, atualização e alinhamento estratégico para os conselhos regionais; afinal, a atuação das procuradorias jurídicas é essencial para a defesa dos interesses dos profissionais técnicos e a manutenção da ética profissional. Pelo CRT-SP, destaque também para a presença da advogada, Eliete Sousa Santos.
Texto: JD Morbidelli
Últimas notícias
CENTRAL DE ATENDIMENTO
(11) 3580-1000
De segunda a sexta-feira, das 08h às 17 horas.
CANAIS DE ATENDIMENTO CRT-SP
📌 Atendimento Geral
Para orientações e esclarecimentos sobre:
Senhas de acesso; Atualização cadastral; Registro de profissionais e empresas; Carteira profissional; Anuidades e boletos;
Atribuições profissionais; Emissão de Termo de Responsabilidade Técnica (TRT); Prazos e demais dúvidas relacionadas aos serviços do CRT-SP.
E-mail: atendimento@crtsp.gov.br
📌 Fiscalização
Para orientações e esclarecimentos sobre:
Notificações; Autos de infração; demais assuntos relacionados à fiscalização.
E-mail: fiscalizacao@crtsp.gov.br
📌 Palestras em Instituições de Ensino Técnico
Para solicitação de palestras orientativas nas instituições de ensino técnico.
E-mail: palestrasescolas@crtsp.gov.br
📌 Cadastro de Instituições de Ensino Técnico
Para assuntos relacionados ao cadastro de instituições de ensino técnico.
E-mail: escola@crtsp.gov.br
📌 Serviço de Atendimento ao Técnico (SAT)
Canal destinado a:
Solicitações não atendidas; Casos de urgência; Reclamações;
Sugestões; Elogios.
E-mail: sat@crtsp.gov.br
Endereços do CRT-SP
Sede – São Paulo
Edifício Liber 1000 Offices
Avenida da Liberdade, nº 1.000, 16º andar – Liberdade
CEP 01502-001 – São Paulo/SP
Escritório Regional de Campinas
Storage Tower Centro Empresarial
Avenida Nossa Senhora de Fátima, nº 3.000, 1º andar, Sala 4B – Vila Israel
CEP 13478-540 – Americana/SP
Escritório Regional de Bauru
Edifício Business Office
Avenida Getúlio Vargas, nº 21-51, 3º andar, Sala 33 – Jardim Europa
CEP 17017-000 – Bauru/SP
Escritório Regional da Baixada Santista
Edifício Helbor Offices
Avenida Benjamin Constant, nº 61, 22º andar, Sala 2207 – Centro
CEP 11310-500 – São Vicente/SP
Escritório Regional do Vale do Paraíba
Edifício Osvaldo Cruz
Avenida Marechal Floriano Peixoto, nº 347, 9º andar, Sala 910 – Centro
CEP 12210-030 – São José dos Campos/SP
Centro de Inovação e Valoração Profissional Técnica (INOVATEC)
Centro Empresarial IV – Eugênio de Melo
Estrada Dr. Altino Bondesan, nº 500, Sala 2202
CEP 12247-016 – São José dos Campos/SP
Horário de Atendimento Presencial:
Sede:
Segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.
Escritórios Regionais:
Segunda a sexta-feira, das 8h30 às 12h e das 13h30 às 16h.
© Copyright 2019 - 2025 | Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Estado de São Paulo
