CRT-SP integra ação conjunta de fiscalização em Olímpia, com o objetivo de identificar e coibir o surgimento de loteamentos irregulares e fortalecer o exercício profissional responsável

Ação de fiscalização em Olímpia, interior do estado: conselhos de classes reunidos em proteção à sociedade

No período de 22 a 26 de setembro de 2025, o Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Estado de São Paulo (CRT-SP) compôs uma ação fiscalizatória na cidade de Olímpia, região noroeste do estado, promovida pela Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras, Engenharia e Infraestrutura, em atendimento ao Ministério Público do Estado de São Paulo, com o objetivo de identificar e coibir o surgimento de loteamentos irregulares na zona rural do município. Também participaram da operação, o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de São Paulo (CREA-SP), o Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo (CAU-SP) e o Conselho Regional de Corretores de Imóveis de São Paulo (CRECI-SP), com o apoio da Polícia Militar e da Polícia Ambiental. “A meta é mapear os loteamentos, orientar a população e coibir irregularidades, de forma a evitar prejuízos a moradores e impactos ambientais”, aponta o secretário municipal, Leandro Gallina.

Com vistas à eficiência e à integração técnica, as diligências foram organizadas em 27 núcleos de fiscalização, distribuídos em três equipes compostas por fiscais dos conselhos de classe mencionados, além de servidores municipais e forças de segurança. “As equipes percorreram diferentes áreas do município, verificando o cumprimento das normas urbanísticas e profissionais e orientando a população quanto aos riscos da aquisição de terrenos irregulares”, relata o técnico fiscal do CRT-SP, Matheus de Paiva Calado. “Durante a operação, também foram realizados encontros diários de alinhamento entre as entidades participantes, a fim de uniformizar procedimentos e consolidar os resultados. Todas as constatações foram registradas em relatórios específicos, garantindo a rastreabilidade e a formalização dos trabalhos”, complementa. Ele esteve acompanhado de Sidiney Santos Carvalho e Bruno Matildes de Abreu, respectivamente chefe do Escritório Regional de Bauru e técnico fiscal local.

Matheus de Paiva Calado, um dos técnicos fiscais do CRT-SP presentes na ação de fiscalização

Ao término da ação, as entidades se reuniram para a análise dos resultados obtidos e definição dos encaminhamentos institucionais, cabendo a cada entidade participante dar prosseguimento às medidas cabíveis no âmbito de suas competências legais, conforme respectivas legislações e resoluções.

Com ações integradas dessa natureza, o CRT-SP reforça o compromisso com a fiscalização preventiva e orientativa perante a profissão e a sociedade, contribuindo para a construção de um ambiente urbano seguro, legal e tecnicamente qualificado, em consonância com as políticas públicas de desenvolvimento sustentável adotadas no município.

Reunião inicial para alinhamento da ação, na presença do secretário de obras e representante do Ministério Público do Estado de São Paulo

Texto: Gerência de Comunicação e Transparência