Em destaque, apreciação e aprovação das contas do mês de abril, alteração da data de sessão plenária e comunicado sobre vitória na justiça para os Técnicos em Agrimensura

37ª Sessão Plenária Ordinária do CRT-SP, realizada de forma híbrida no Nikkey Palace Hotel em 23 de maio de 2022

A diretoria executiva completa do Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Estado de São Paulo (CRT-SP) participou, presencialmente, da 37ª Sessão Plenária Ordinária, realizada de forma híbrida em 23 de maio de 2022 no Nikkey Palace Hotel em São Paulo. Na abertura das atividades, após a confirmação do quórum regimental e execução do Hino Nacional Brasileiro, o presidente Gilberto Takao Sakamoto agradeceu a presença de todos e parabenizou os conselheiros regionais eleitos em 26 de abril de 2022 para compor o plenário deliberativo no período de junho de 2022 a junho de 2026. “Nosso compromisso é de muito trabalho a ser realizado e precisamos continuar com a valorização dos técnicos para a defesa da sociedade”, declarou, agradecendo a presença in loco de Narciso Donizete Fontana, eleito conselheiro federal por São Paulo; e Adriano Simões de Oliveira, um dos conselheiros eleitos em âmbito regional.

A ata da 36ª Sessão Plenária Ordinária realizada no dia 18 de abril de 2022 foi aprovada sem qualquer solicitação de ajuste ou correção. Nos comunicados da mesa, a diretora administrativa Sandra Zamboli Fontana apresentou os principais documentos e ofícios enviados e recebidos no período; em destaque, um comunicado relatando a solução de uma demanda inerente a alguns Técnicos em Agrimensura que estavam enfrentando problemas junto aos cartórios. “Graças a um exaustivo trabalho envolvendo praticamente todas as áreas do conselho, no mês de abril os Técnicos em Agrimensura conquistaram uma importante vitória junto à Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo, que incluiu o termo TRT e CRT em suas Normas de Serviços. Com isso, os cartórios de registro de imóveis estão notificados sobre a obrigatoriedade de aceitação do Termo de Responsabilidade Técnica (TRT) em serviços de retificação de registro de imóveis e elaboração de planta e material descritivo”, traz o texto.

Gerente de exercício profissional e de fiscalização, Rubens de Campos apresentou uma dinâmica da fiscalização explicando, por exemplo, como realizar uma denúncia; o monitoramento de emissão de TRT com o intuito de coibir fraudes no sistema; os procedimentos adotados em relação às empresas, com responsáveis técnicos, mas sem registro; ações em relação aos profissionais técnicos sem o devido registro para o exercício das atividades; controle de processos. Para finalizar, apresentou alguns resultados positivos decorrentes do trabalho da equipe de fiscalização e, sucintamente, destacou que o CRT-SP tem encaminhado sugestões para implemento do novo Plano Nacional de Fiscalização Integrado (PNFI), que está sendo desenvolvido para orientar os Conselhos Regionais dos Técnicos Industriais (CRTs) em suas ações locais.

Entre os comunicados dos conselheiros, considerações de João Batista dos Reis, Marco Aurélio da Costa e Adevandro Benedito Olmeda, sempre com o intuito de valorizar a profissão dos técnicos e colaborar para o bom funcionamento do conselho.

Ordem do dia – Na primeira pauta da ordem do dia, o contador Odair Dutra detalhou as contas relativas ao mês de abril de 2022, seguido da leitura do parecer fundamentado da Comissão de Tomada de Contas e Orçamento apresentado pelo conselheiro e coordenador Paulo Eduardo Finhane Trigo. Submetida à deliberação plenária, as contas foram aprovadas, conforme recomendação da referida pasta. Em outro item, conforme justificativa exposta e concordância da maioria dos conselheiros, a data da 38ª Sessão Plenária Ordinária foi alterada do dia 27 para o dia 20 de junho de 2022 considerando, essencialmente, que o mandato da atual diretoria executiva e conselheiros encerra-se em 22 do mesmo mês.

Sessão plenária rápida, colaborativa e produtiva: os técnicos e a sociedade agradecem

As fotos da 37ª Sessão Plenária Ordinária do CRT-SP estão disponíveis na galeria de imagens do site www.crtsp.gov.br; ou, clicando aqui.