Destaques: apreciação e deliberação das contas de julho de 2022; apresentações gerenciais – fiscalização, inadimplência e projeto-piloto do Prêmio CRT-SP de Destaque Técnico –; e análise e relatos de processos de comissões

40ª Sessão Plenária Ordinária do CRT-SP realizada no Nikkey Palace Hotel em 22 de agosto de 2022

No dia 22 de agosto de 2022 o plenário deliberativo do Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Estado de São Paulo (CRT-SP) reuniu-se – com alguns conselheiros por videoconferência – no Nikkey Palace Hotel para a realização da 40ª Sessão Plenária Ordinária, com a mesa diretora composta pelo presidente Gilberto Takao Sakamoto, o vice-presidente José Avelino Rosa, o diretor administrativo Welington Guilherme Rezende, o diretor financeiro Pedro Carlos Valcante, e o diretor de fiscalização e normas Rubens dos Santos. Após a verificação do quórum e execução do Hino Nacional Brasileiro, o presidente agradeceu a todos pela presença e fez um breve comentário sobre as eleições complementares do Sistema CFT/CRT, com a vitória da que elegeu a Chapa 01 “CFT no Rumo Certo” para a composição da diretoria executiva do Conselho Federal dos Técnicos Industriais (CFT) – gestão 2022/2026 –; comunicou também sobre a participação do CRT-SP na Semana do Técnico Industrial, que acontece no período de 20 a 23 de setembro em Brasília.

Sem contestações, foram aprovadas duas atas por todos os conselheiros presentes: a da 39ª Sessão Plenária Ordinária, realizada em 22 de julho na sede do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE-SP); e a da 7ª Sessão Plenária Extraordinária, uma semana depois em ambiente virtual. Além dos principais ofícios recebidos e expedidos no período, nos comunicados da mesa Welington Guilherme Rezende mencionou sobre a homenagem que será realizada, por ocasião da Semana do Técnico Industrial em Brasília, a um profissional técnico de 90 anos residente no município de Cerquilho. “Elpídio Gaiotto iniciou sua atividade técnica projetando e construindo residências e comércios na cidade, numa época em que ainda não havia profissionais dessa modalidade”, disse, referindo-se aos Técnicos em Edificações. Ele informou também sobre o 5º Congresso da Câmbio Automático do Brasil, evento que acontece nos dias 29 e 30 de outubro, voltado ao setor automotivo com exposição de produtos e palestras técnicas direcionadas para reparadores de veículos; entre os quais, os Técnicos em Mecânica. Pelo segundo ano consecutivo, o CRT-SP estará presente divulgando suas atividades.

Apresentações gerenciais: fiscalização, inadimplência e projeto-piloto do Prêmio CRT-SP de Destaque Técnico

Seguiram-se, pela ordem, apresentações gerenciais sobre fiscalização, inadimplência e projeto-piloto do Prêmio CRT-SP de Destaque Técnico. No que tange à fiscalização, o gerente de departamento técnico Rubens de Campos e o supervisor Shiro Kitagawa Filho falaram da dinâmica adotada como estratégia de fiscalização – monitoramento; ordem de serviço; visita in loco às empresas; relatórios internos; e registro no Sistema de Informação dos Conselhos dos Técnicos Industriais (SINCETI) –, respeitando a legislação vigente e o Plano Nacional de Fiscalização Integrada (PNFI) do Sistema CFT/CRT, cuja nova versão amparada pela Resolução CFT nº 190/2022 estará em vigor a partir de 1º de janeiro de 2023. “Seguimos sempre o princípio básico de cumprir e fazer cumprir a lei. Fizemos uma revisão geral dos procedimentos operacionais; nossos fiscais e demais colaboradores estão empenhados na realização desse trabalho, com uma análise detalhada da pessoa jurídica e sua atividade”, explicam, salientando que os responsáveis pelas empresas são orientados a tomar as devidas providências em caso de ausência ou irregularidade no registro. Vale lembrar que no início de agosto o CRT-SP promoveu uma ação de fiscalização concentrada na cidade de Americana, com visita a 65 empresas; entre as quais, a Suzano Papel e Celulose S.A., que emprega cerca de 300 profissionais técnicos num efetivo de aproximadamente 1200 funcionários.

Jaqueline Noguti Okamori e Clemerson Luiz Schirato, respectivamente gerente financeira e supervisor de inadimplência, abordaram as atividades desenvolvidas no sentido de diminuir o índice de inadimplência, impeditivo para o exercício legal da atividade, com ênfase numa notificação de caráter orientativa visando a aproximação do profissional ao conselho, bem como sua valorização no mercado de trabalho e perante a sociedade. Demonstraram também o resultado dessas ações em seus diferentes perfis, constatando um resultado muito positivo, sobretudo aos profissionais que têm regularizado a situação e encontram-se legalmente aptos para o exercício da profissão. O trabalho, no entanto, continua e conta com o apoio de outras áreas para que, cada vez mais pessoas físicas e jurídicas, regularizem sua situação conforme o caso.

Por sua vez a gerente de novos projetos e inovação, Fabiana Herculano Moraes, apresentou o projeto-piloto do Prêmio CRT-SP de Destaque Técnico, cuja categoria “Futuros Técnicos” objetiva reconhecer alunos, indicados por suas respectivas instituições de ensino, com melhor performance ao longo do curso técnico. A outra categoria é “Profissional Técnico de Destaque”, com indicação de técnicos por entidades de classe ou pelo próprio colegiado do CRT-SP. A ideia da premiação foi trazida pelo conselheiro Adevandro Benedito Olmeda e, na estratégia apresentada pela referida gerência, reforça a “importância da profissão técnica para a sociedade e a atuação de profissionais que tenham contribuído ou venham contribuir para a valorização da profissão”.

Ordem do dia – À volta do almoço, nos comunicados dos conselheiros manifestaram-se João Batista dos Reis, Mateus Amauri Alves dos Santos e Anizio Aparecido Josepetti, que solicitou informações sobre o trâmite do piso salarial dos técnicos no Congresso Nacional. Para atualizar, em 10 de maio de 2021 o deputado federal Wilson Santiago protocolou o PL nº 1748/2021, cuja ementa “define o piso salarial profissional nacional para os técnicos regularmente inscritos no Conselho Federal e nos Conselhos Regionais dos Técnicos Industriais (…) para orientar, disciplinar e fiscalizar o exercício profissional de suas categorias laborais”, apensando-o ao PL nº 1710/2019 do deputado federal deputado federal Giovani Cherini, apresentado em 26 de março de 2019, tendo como base o projeto anterior – PL nº 2861/2008 –, que chegou a tramitar até a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC). O presidente Gilberto Takao Sakamoto agradeceu e parabenizou o conselheiro pela citação de tão relevante tema, salientando que a questão será levantada oportunamente no Fórum de Presidentes do Sistema CFT/CRT.

Na sequência o contador Odair Dutra apresentou o balancete detalhado das contas referentes ao mês de julho, seguido da leitura do parecer fundamentado da Comissão de Tomada de Contas e Orçamento pelo coordenador Claudemir Roque da Costa, com a recomendação de aprovação. Não havendo comentários por parte do plenário, as contas foram aprovadas por unanimidade pelos presentes

Com a continuidade da 40ª Sessão Plenária Ordinária conduzida pelo vice-presidente José Avelino Rosa, foram apreciados três processos – dois advindos da Comissão de Educação e Atribuições Profissionais, e um da Comissão de Exercício Profissional – com argumentações concisas e muito bem elaboradas pelos conselheiros relatores. Em virtude de pedidos de vistas para melhor análise, dois serão votados na próxima plenária. Entre os assuntos de interesse geral, Adevandro Benedito Olmeda desejou felicidades aos novos conselheiros, com discernimento de todos na análise dos processos e colocando-se à disposição para qualquer colaboração que se fizer necessária.

As fotos da 40ª Sessão Plenária Ordinária do CRT-SP estão disponíveis na galeria de imagens do site www.crtsp.gov.br; ou, clicando aqui.

Gilberto Takao Sakamoto e José Avelino Rosa, presidente e vice-presidente na condução da 40ª Sessão Plenária Ordinária