Aprovação das contas de março, relatório do primeiro trimestre e vários processos de fiscalização

60ª Sessão Plenária Ordinária do CRT-SP realizada no Hotel Leques Brasil, em São Paulo

A 60ª Sessão Plenária Ordinária do Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Estado de São Paulo (CRT-SP) foi realizada no dia 29 de abril de 2024 no Hotel Leques Brasil, conduzida pelo presidente, Gilberto Takao Sakamoto, acompanhado dos demais diretores: José Avelino Rosa, vice-presidente; Welington Guilherme Rezende, diretor administrativo; Pedro Carlos Valcante, diretor financeiro; e Rubens dos Santos, diretor de fiscalização e normas. Com a confirmação do quórum regimental e a execução do Hino Nacional Brasileiro, o mestre de cerimônia, Mesaque Araújo da Silva, procedeu à leitura da “missão, visão e valores” do Sistema CFT/CRTs e mencionou a presença do conselheiro federal por São Paulo, Narciso Donizete Fontana, convidado para compor a mesa solene.

Gilberto Takao Sakamoto destaca a realização do Projeto Divulga Técnico: “As Oportunidades do Ensino Técnico” e do 1º EREST: Encontro Regional de Escolas Técnicas

Nas considerações iniciais, o presidente lembrou dos cinco anos de realização das sessões plenárias – a 1ª Sessão Plenária Extraordinária aconteceu em 12 de abril de 2019 –; destacou a realização do Projeto Divulga Técnico: “As Oportunidades do Ensino Técnico” e do 1º EREST: Encontro Regional de Escolas Técnicas, em São José dos Campos, parabenizando os envolvidos: funcionários, instituições de ensino técnico, empresas e a Comissão de Educação e Atribuições Profissionais, sob a coordenação de Luis Eduardo Castro Quitério. Ele comunicou sobre o 1º Seminário de Agrimensura do CRT-SP: “Desafios e Oportunidades para os Técnicos Industriais”, agendado para os dias 10 e 11 de maio, em Jundiaí, e para o qual todos estão convidados. “Será uma excelente oportunidade para estabelecermos conexões e diálogos entre profissionais da área de agrimensura, uma vez que teremos palestras de representantes do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), do Grupo de Análise e Aprovação de Projetos Habitacionais (GRAPROHAB), e do Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA)”, adianta o presidente, que também trouxe uma informação prévia do lançamento da Frente Parlamentar em Defesa do Ensino Técnico e Valorização do Profissional Técnico, articulada pela deputada estadual Solange Freitas e que contará com a presença de Giovani Cherini, deputado federal conhecido como “padrinho dos técnicos” pela mobilização parlamentar em favor da criação do conselho próprio. “Nossa luta é revisar o Decreto nº 90.922/1985, e queremos mostrar à sociedade a importância dos técnicos”, complementa. O lançamento da frente será no dia 27 de maio, na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (ALESP).

Na sequência, o plenário aprovou a ata da 59ª Sessão Plenária Ordinária, realizada em 25 de março de 2024, seguido das principais comunicações e correspondências recebidas e expedidas no período, expostas pelo diretor administrativo. Gerente de exercício profissional, Roberto Munuera Reyes explanou sobre as atividades realizadas no setor, com ênfase no aumento da emissão de Termos de Responsabilidade Técnica (TRTs). Por sua vez, Fabiana Herculano Moraes, gerente de novos projetos e inovação, trouxe detalhes da realização do Projeto Divulga Técnico: “As Oportunidades do Ensino Técnico”, desde a apresentação do protótipo em Campos do Jordão até o experimento em São José dos Campos, iniciando com envio de ofícios às instituições de ensino técnico, seguido de visitas presenciais às escolas de rede pública e, finalizando, com a realização do evento propriamente dito. No decorrer da apresentação, o plenário assistiu a uma reportagem veiculada na TV Vanguarda, afiliada à Rede Globo, sinal de que o projeto tem amplas possibilidades de adquirir maior adesão com o tempo. “Estamos divulgando o ensino técnico e, com isso, valorizando nossa profissão”, emenda Gilberto Takao Sakamoto.

Roberto Munuera Reyes e Fabiana Herculano Moraes: explanação sobre atividades da gerência de exercício profissional e da gerência de novos projetos e inovação

Morador de São José dos Campos, o conselheiro João Batista dos Reis avaliou o projeto como muito proveitoso, considerando os feedbacks recebidos de vários diretores. Na mesma linha, Claudemir Roque da Costa teceu elogios à iniciativa, mencionando sua palestra na Escola SENAI de São Carlos, que se colocou à disposição para difusão das ações do conselho. E por fim, o professor Adevandro Benedito Olmeda, também em tom elogioso, solicita que a Comissão de Educação e Atribuições Profissionais esteja presente nas próximas edições para encorpar um trabalho social tão importante.

Manifestação dos conselheiros – Primeiramente, Narciso Donizete Fontana agradeceu por participar da sessão plenária, citando mais duas resoluções aprovadas pelo Conselho Federal dos Técnicos Industriais (CFT) – Técnicos em Instrumentação e Técnicos em Cervejaria –; e ao convite para o 1º Seminário de Agrimensura do CRT-SP: “Desafios e Oportunidades para os Técnicos Industriais”, em sua região.

Manifestaram-se, como coordenadores de comissões permanentes e grupos de trabalho: Paulo Eduardo Finhane Trigo (Comissão de Ética Profissional); Luis Eduardo Castro Quitério (Comissão de Educação e Atribuições Profissionais); Danilo dos Santos Santana (Grupo de Trabalho de Energias Renováveis); Isaque Natanel Silveira Perotti (Comissão de Tomada de Contas e Orçamento); Reinaldo Roque Nunes (Grupo de Trabalho de Segurança), para o qual foi gravada uma mensagem de vídeo em menção ao Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho e ao Dia Nacional em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho, comemorado em 28 de abril [assista]; Cláudio Roberto Marques (Grupo de Trabalho de Sustentabilidade); e Adão Roberto Ricci (Grupo de Trabalho de Edificações e Construção Civil).

Também fizeram uso da palavra, no tempo que lhes é regimentalmente facultado: João Batista dos Reis; novamente, Danilo dos Santos Santana e Adevandro Benedito Olmeda; Edson Pavanello; Sidney de Souza Junior; e Agostinho Ferreira Gomes.

Ordem do dia – Rafael da Silva procedeu à leitura do relato de vista referente ao balancete de fevereiro de 2024, com esclarecimentos do assessor da presidência, Mesaque Araújo da Silva e aprovação das contas, conforme parecer da Comissão de Tomada de Contas e Orçamento.

Odair Dutra: apresentação das contas de março, aprovadas em plenária

As atividades prosseguiram com o contador, Odair Dutra, apresentando o balancete de março de 2024, bem como o acumulado de janeiro a março, como prestação de contas trimestral. Após a leitura do parecer fundamentado da Comissão de Tomada de Contas e Orçamento pelo coordenador, Isaque Natanael Silveira Perotti, com recomendação unânime dos integrantes da pasta para a aprovação, as constas do mês foram submetidas ao plenário e aprovadas.

Mesaque Araújo da Silva: apresentação do Relatório de Gestão Integrado do 1º Trimestre de 2024; ao lado, Isaque Natanael Silveira Perotti e a leitura do parecer da Comissão de Tomada de Contas e Orçamento

Mesaque Araújo da Silva retornou para a apresentação do Relatório de Gestão Integrado do 1º Trimestre de 2024, em atendimento à Instrução Normativa TCU nº 84/2020 e às resoluções do CFT.  “Chegamos ao final do primeiro trimestre de 2024, com o CRT-SP caminhando a passos largos naquilo que se propôs a fazer desde a eleição da primeira diretoria, em janeiro de 2019: focar na fiscalização do exercício profissional para que a sociedade se sinta mais segura e protegida; então, a importância de orientar os profissionais quanto à obrigatoriedade do registro para o exercício da atividade ao rigor da legislação vigente, tão essencial quanto manterem a condição de adimplentes perante o conselho”, inicia o texto. Seguindo o rito, foi lido o parecer da Comissão de Tomada de Contas e Orçamento, também favorável à aprovação; assim entendeu o plenário e aprovou o referido relatório trimestral.

No penúltimo item da pauta, foram abordados vários processos de fiscalização, sendo todos aprovados. E nos assuntos de interesse geral, teceram comentários os conselheiros Moises Geraldo da Silva, Rafael da Silva e Sonia Maria de Melo, que solicitou informações quanto às intenções de realizar atividades em sua cidade. Em tempo, o CRT-SP já teve a oportunidade de visitar o Parque Tecnológico de Sorocaba e, segundo o presidente, para o futuro está prevista a instalação de um escritório regional no município.

As fotos da 60ª Sessão Plenária Ordinária estão disponíveis na galeria de imagens do site www.crtsp.gov.br; ou, diretamente, nesse link.

Texto: JD Morbidelli