Gestores públicos de municípios do litoral paulista são orientados quanto às atribuições legais dos técnicos

Ação prioriza vistorias em estruturas de alto risco, como palcos, arquibancadas e torres de som

Por meio do Escritório Regional da Baixada Santista, o Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Estado de São Paulo (CRT-SP) tem intensificado suas ações de fiscalização no litoral paulista – Santos, Praia Grande, Mongaguá, Peruíbe, Ilha Comprida, entre outros municípios –, de forma a estabelecer um cronograma estratégico até janeiro de 2026. A iniciativa prioriza a realização de visitas técnicas e institucionais a prefeituras e secretarias municipais, com o objetivo de assegurar a integridade da infraestrutura regional e o estrito cumprimento das normas profissionais vigentes. Ao monitorar a atuação técnica na região, a autarquia busca coibir o exercício ilegal da profissão e garantir que serviços essenciais sejam executados por profissionais devidamente habilitados, promovendo maior segurança à sociedade.

Considerando o aumento expressivo de atividades públicas de verão, sobretudo durante o Carnaval, os técnicos fiscais enfatizam a importância da fiscalização preventiva em estruturas temporárias e permanentes. O foco recai sobre itens de elevado risco, como estruturas metálicas, galpões, coberturas, torres de som e iluminação, palcos modulares e arquibancadas. A atenção é redobrada devido às condições climáticas da região litorânea, onde a umidade e a maresia aceleram processos corrosivos, exigindo vistorias rigorosas na estabilidade das estruturas.

Entre as agendas realizadas, destacam-se os encontros com Débora Regina Melo de Castro, coordenadora da Secretaria de Cultura de São Vicente;  Pedro Henrique Saletti Junior, da Secretaria de Cultura de Mongaguá; Amanda de Souza Pereira Andrade, diretora da divisão administrativa da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Praia Grande; e Flávio Santana, assessor do deputado federal Paulo Alexandre Barbosa.

Pelo CRT-SP, participaram das ações o chefe de escritório regional, José Maurício de Melo Junior; e o técnico fiscal, Luebsom Martins de Oliveira.

Gestores públicos são orientados por representantes do CRT-SP: o chefe de escritório regional, José Maurício de Melo Junior; e o técnico fiscal, Luebsom Martins de Oliveira

A ação fiscalizatória do CRT-SP reafirma o papel de proteger a sociedade e valorizar a profissão técnica, tornando-se fundamental para reduzir riscos de acidentes e garantir que os serviços sejam executados exclusivamente por profissionais habilitados. O conselho orienta que gestores públicos e organizadores de eventos exijam a documentação técnica pertinente, como projetos, memoriais e a emissão do Termo de Responsabilidade Técnica (TRT). Tais medidas asseguram a confiabilidade das montagens, protegendo a integridade física de trabalhadores e do público, permitindo que a população desfrute das festividades com máxima segurança.

Texto: Gerência de Comunicação e Transparência