De acordo com o coordenador do grupo, os trabalhos avançaram aproximadamente 80% e a previsão de conclusão é até 9 de maio

Grupo de Trabalho do Plano de Dados Abertos do Sistema CFT/CRTs, com auditor interno e gerente de tecnologia da informação do CRT-SP  

Conforme planejado antecipadamente e com o aval de todos os presidentes dos Conselhos Regionais dos Técnicos Industriais (CRTs), entre os dias 8 e 10 de abril de 2025, o Grupo de Trabalho do Plano de Dados Abertos (PDA) se reuniu na sede do Conselho Regional dos Técnicos Industriais da Bahia (CRT-BA) em Salvador, com o objetivo de dar andamento à elaboração do PDA do Sistema CFT/CRTs. “Fomos muito bem recepcionados no CRT-BA, na pessoa do presidente, Sandro Augusto Vieira da Silva, e demais colaboradores. Ao todo são 29 pessoas envolvidas nesse momento, e pudemos avançar e alcançar aproximadamente 80% do trabalho, com previsão de concluir até o dia 9 de maio, em Brasília”, relata Mesaque Araújo da Silva, coordenador do grupo e auditor interno do Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Estado de São Paulo (CRT-SP). Gerente de tecnologia da informação, Silvio Lopes Alves também integra a equipe.

Em atendimento ao Tribunal de Contas da União (TCU), o PDA visa ampliar a transparência dos dados digitais, além de facilitar a participação dos técnicos e da sociedade na supervisão das atividades do Sistema CFT/CRTs.

O normativo que regulamenta a política de dados abertos no país é o Decreto nº 8.777/2016, em concomitância com a Lei de Acesso à Informação (LAI) – Lei nº 12.517/2011 –, a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) – Lei nº 13.709/2018 –, e com o Acórdão TCU nº 1648/2024. A cada dois anos, os planos devem ser disponibilizados pelos órgãos e entidades da administração pública federal.

De 17 a 31 de março de 2025, foi realizada uma consulta pública perante os profissionais técnicos, numa campanha conjunta organizada pelas equipes de comunicação dos conselhos regionais, para promover a participação dos profissionais técnicos na definição das bases de dados prioritárias. Os resultados estão sendo apurados e trabalhados pelos integrantes do grupo e servirão de subsídio para a construção do PDA do Sistema CFT/CRTs.

Texto: JD Morbidelli