Gilberto Takao Sakamoto reúne-se com o ministro Márcio França, e com o senador Marcos Pontes

Audiência com Márcio França, ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte

Duas reuniões marcaram a agenda do dia 7 de maio de 2025 do presidente do Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Estado de São Paulo (CRT-SP), Gilberto Takao Sakamoto, em Brasília: com o ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Márcio França; e com o senador, Marcos Pontes; ambas facilitadas pelo assessor de relações institucionais, Edson Rabello, e também com a presença do diretor de fiscalização e normas do Conselho Federal dos Técnicos Industriais (CFT), Bernardino José Gomes.

Para o ministro, Gilberto Takao Sakamoto expôs algumas demandas de grande interesse dos técnicos e importantes para a sociedade, como a necessidade e urgência da atualização do Decreto nº 90.922/1985, de maneira a ampliar as atribuições dos técnicos; sobretudo dos Técnicos em Edificações, até então restritos a elaboração e execução projetos até 80 m2 de área; exceto para reformas, para as quais não há limites, desde que não impliquem em alterações estruturais. “Apesar da profissão regulamentada, salientamos que muitos técnicos ainda enfrentam dificuldades para exercer a profissão, sendo cerceados desse direito constitucional, motivo pelo qual estamos trabalhando pela alteração do Decreto nº 90.922/1985, considerando também que, em 40 anos, a tecnologia mudou, mas a legislação que ampara a profissão técnica permanece estagnada”, traz o trecho de um ofício encaminhado diretamente ao presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva.

Nas palavras de Márcio França, o governo federal está à disposição para dialogar com os técnicos. “Quero agradecer a presença do presidente do CRT-SP e a todos os Técnicos Industriais do país”, disse. Aproveitando a ocasião, ele explicou sobre a linha de crédito específica para Microempreendedores Individuais (MEIs) e microempresas com faturamento anual até R$ 360 mil, com taxas de juros menores do que as aplicadas pelo mercado. “Nossa intenção é que vocês tenham condições e financiamentos corretos para crescerem como empreendedores e gerenciar mais funcionários”, explica o ministro, referindo-se ao ProCred360 e ao Programa Acredita, instituído pela Lei nº 14.995/2024, com o objetivo de facilitar a renegociação de dívidas e oferecer crédito a taxas de juros diferenciadas para os pequenos negócios.

Saiba mais sobre o Programa Acredita Brasil e a linha de crédito  ProCred360, específica para MEIs

Audiência com o senador, Marcos Pontes: oficialização do convite para a inauguração do INOVATEC

No Senado Federal – No Senado Federal, Gilberto Takao Sakamoto oficializou o convite do senador, Marcos Pontes, para a inauguração do Centro de Inovação e Valoração Profissional Técnica (INOVATEC), agendada para o dia 15 de maio de 2025, nas dependências do Parque de Inovação Tecnológica São José dos Campos (PIT SJC). “Com área de 180 metros quadrados num dos maiores e mais importantes complexos de ciência e tecnologia do país, o espaço faz parte das ações da atual gestão, que visam propiciar, por meio de parceria com empresas em geral, capacitação gratuita – presencial e online – para profissionais que já atuam no mercado de trabalho, bem como para estudantes de cursos técnicos, com o objetivo de incentivar o desenvolvimento de projetos e o ingresso num setor de vital importância para o futuro do país”, justifica o ofício-convite.

Texto: JD Morbidelli