Para promover debate democrático sobre a atividade e levantar propostas de alteração na legislação vigente visando dar mais visibilidade e ampliação às atribuições profissionais

Reunião realizada no Escritório Regional do CRT-SP, em Bauru

Conforme programado, no dia 10 de maio de 2024 um grupo de Técnicos em Edificações e Construção Civil de diversas cidades do centro-oeste paulista – Bauru, Marília, Araçatuba, Ourinhos, Adamantina, São Manuel – reuniu-se no Escritório Regional do Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Estado de São Paulo (CRT-SP), em Bauru, com o objetivo de promover um amplo debate sobre suas atribuições profissionais, bem como propor alterações na legislação; entre as quais, o Decreto nº 90.922/1985, que regulamenta a Lei nº 5.524/1968, que dispõe sobre o exercício profissional dos técnicos e determina, conforme artigo 19, que o respectivo conselho federal – no caso, o Conselho Federal dos Técnicos Industriais (CFT) – poderá baixar resoluções que se fizerem necessárias à perfeita execução do decreto. “O aprimoramento da legislação é fundamental para garantir aos técnicos o direito de exercerem dignamente a atividade. Nesse contexto, o debate democrático envolvendo diversos atores interessados é de suma importância para a formação de um consenso”, avalia o chefe de escritório regional, Sidiney Santos Carvalho.

A reunião foi articulada pelo Grupo de Trabalho de Edificações e Construção Civil, cuja criação foi proposta pela diretoria executiva do CRT-SP e aprovada em plenário. Uma das missões da pasta é ouvir dos próprios profissionais envolvidos suas experiências, dificuldades e sugestões para gerar mais visibilidade e valorização da profissão, concomitantemente à ampliação das atribuições.

Vereador em São Manuel, Anízio Aparecido Josepetti – que também é Técnico em Edificações – prestigiou a reunião e opina que é um momento bastante oportuno para discutir o Decreto nº 90.922/1985, pois muitos fatos aconteceram ao logo desses quarenta anos. “O decreto é muito amarrado em algumas situações, pois na época de sua edição nós estávamos vinculados a outro sistema. Hoje, com nosso conselho próprio, estamos levantando essas questões para auxiliar os técnicos a desenvolverem seus trabalhos de acordo com suas competências e habilidades”, relata.

Com três formações técnicas no currículo – mecânica, eletroeletrônica e edificações –, Marcos Henrique Bortoleto veio de Adamantina para, como ele mesmo diz, “juntar forças pelas conquistas dos técnicos”. “Vamos nos unir para que ganhemos mais espaços nas prestações de serviços”, resume.

Residente em Marília – município localizado a aproximadamente 100 quilômetros de Bauru –, José Antonio Campos enaltece a importância da reunião para o atual e o futuro da modalidade. “Tivemos a oportunidade de debater e trocar experiências no âmbito da construção civil com situações vivenciadas e relatos dos participantes sobre suas dificuldades”, opina o Técnico em Edificações, ciente de que é necessário valorizar a profissão e o profissional.

Técnicos em Edificações trabalham pela valorização da profissão e ampliação das atribuições

A proposta do GT de Edificações e Construção Civil, composto por Adão Roberto Ricci – coordenador –, Adevandro Benedito Olmeda, Evanildo Cherobim Camaforte, Felipe Leal de Oliveira e Isabel Cristina Ferreira Duó, é levar essas discussões para outras regiões do estado e, posteriormente, alinhar com o CRT-SP a realização de um evento em âmbito estadual até que a questão chegue à esfera federal.

Texto: JD Morbidelli