Plenário aprova o Relatório de Gestão Integrado do Primeiro Trimestre de 2023; presidente destaca a mobilização do conselho em relação às atribuições dos profissionais técnicos com atribuições legais para projetos de prevenção e combate a incêndio

49ª Sessão Plenária Ordinária do CRT-SP, realizada no Nikkey Palace Hotel em São Paulo

Com a confirmação regimental do quórum e execução do Hino Nacional Brasileiro, o presidente do Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Estado de São Paulo (CRT-SP), Gilberto Takao Sakamoto, conduziu as atividades da 49ª Sessão Plenária Ordinária, realizada de forma híbrida em 29 de maio de 2023, acompanhado do vice-presidente José Avelino Rosa; do diretor administrativo, Welington Guilherme Rezende; do diretor financeiro, Pedro Carlos Valcante; e do diretor de fiscalização e normas, Rubens dos Santos.

Nos comentários iniciais, ele falou sobre a reunião realizada na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (ALESP), com a presença do conselheiro Rafael da Silva, para exposição das atribuições dos técnicos em projetos de prevenção e combate a incêndio perante o Corpo de Bombeiros, objeto de debate do PLC nº 72/2023, que acrescenta o artigo 23-A na Lei Complementar nº 1.257/2015, que institui o Código Estadual de Proteção Contra Incêndios e Emergências. A mobilização do conselho é no sentido de alterar a redação do projeto, pois, da forma como está sendo apresentado, o texto não contempla todas as modalidades profissionais legalmente habilitadas. Autor do projeto, o deputado estadual Ricardo Madalena também foi procurado por representantes do CRT-SP e está revendo a propositura junto aos responsáveis, em posse da documentação que dá embasamento legal aos técnicos para execução de serviços dessa natureza. Em suma: é imprescindível que conste na redação do projeto o CRT-SP e Conselho de Arquitetura de Urbanismo (CAU), juntamente com o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA).

Outro destaque exposto pelo presidente foi a participação dele próprio e do vice-presidente José Avelino Rosa no evento “FIEC Portas Abertas”, realizado pela Fundação Indaiatubana de Educação e Cultura (FIEC) – onde leciona o professor e conselheiro Adevandro Benedito Olmeda – e a Prefeitura Municipal, objetivando apresentar a escola à comunidade da região e com uma série de ações voltadas a incentivar o ingresso de alunos no ensino técnico.

Narciso Donizete Fontana, conselheiro federal: representatividade do CRT-SP no plenário do CFT

Convidado para compor a mesa solene, o conselheiro federal Narciso Donizete Fontana explanou sobre as principais atividades realizadas frente ao Conselho Federal dos Técnicos Industriais (CFT); entre as quais, a aprovação de uma resolução que prevê concessão de bolsa de estudos no âmbito do Sistema CFT/CRT – assunto levado pelo presidente à mesa de discussão, no 24º Fórum dos Presidentes, em Brasília. Ele também informou ter sido eleito coordenador da Comissão de Ética e Disciplina do CFT e lembrou que já integra a Comissão Especial para Estudo de Alteração do Regimento Interno do CFT.

Duas atas foram submetidas à votação: a da 8ª Sessão Plenária Extraordinária e a da 48ª Sessão Plenária Ordinária, realizadas respectivamente nos dias 14 e 24 de abril de 2023 – ambas, aprovadas por unanimidade pelos conselheiros presentes. Diretor administrativo, Welington Guilherme Rezende procedeu à leitura das principais correspondências recebidas e expedidas no período; e, na sequência, foi a vez dos conselheiros se manifestarem, como coordenadores de comissões permanentes e grupos de trabalho ou de forma individual. Adriano Simões de Oliveira, por exemplo, destacou a visita do diretor e fundador da Associação Brasileira de Conscientização para os Perigos da Eletricidade (ABRACOPEL), Edson Martinho, à sede do conselho para discorrer dos riscos decorrentes da eletricidade e da necessidade de adequação na Resolução ANEEL nº 1000/2021, que estabelece regras de prestação do serviço público de distribuição de energia elétrica.

José Avelino Rosa aproveitou a oportunidade para enaltecer a participação do CRT-SP no 65º Congresso Estadual de Municípios, em Ribeirão Preto. “Foi cansativo, mas muito valioso, pois recebemos inúmeros prefeitos, vereadores e profissionais em nosso estande”, resume, citando alguns, como o vice-governador, Felipe Ramuth; o prefeito local, Duarte Nogueira. “Antes do congresso, também nos reunimos com o deputado federal Ricardo Silva, e o vereador Franco Ferro”, acrescenta.

Ordem do dia – Entre os assuntos deliberados, foram submetidos à votação os relatos de vistas dos conselheiros Adão Roberto Ricci e José Antonio Campos quanto às contas referentes do mês de março de 2023; o balancete do mês de abril, com relatório explicativo do contador Odair Dutra; e o Relatório de Gestão Integrado do Primeiro Trimestre de 2023, apresentado minuciosamente pelo assessor da presidência, Mesaque Araújo da Silva. “Mostrar, mesmo que resumidamente, o que o CRT-SP tem realizado de maneira efetiva pelos técnicos e a sociedade é o propósito da Prestação de Contas na Forma de Relatório de Gestão Integrado do Primeiro Trimestre de 2023, produzido nos termos do artigo 70 da Constituição federal, da Resolução CFT nº 196/2022 e mediante as determinações do Tribunal de Contas da União (TCU)”, lê-se, na mensagem do presidente.

Nos assuntos de interesse geral, fizeram uso da palavra os conselheiros Isaque Natanael Silveira Perotti, Danilo dos Santos Santana, João Batista dos Reis, Adevando Benedito Olmeda, Reinaldo Roque Nunes e Marco Aurélio da Costa, além do conselheiro federal Narciso Donizete Fontana, e do diretor administrativo Welington Guilherme Rezende.

Mais fotos da 49ª Sessão Plenária Ordinária estão disponíveis na galeria de imagens do site www.crtsp.gov.br; ou, clicando aqui.

Texto: JD Morbidelli